Foto: Arquivo Pessoal
Um assassinato a cada dois dias. A constatação alarmante faz do Brasil o recordista mundial de crimes contra homossexuais. De fato, os números assustam: em 2009, ocorreram 98 mortes; 11 a mais que no ano anterior. Em relação a 2007, quando foram cometidos 122 homicídios, o aumento é de 62%. O levantamento é feito anualmente pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), que há mais de 30 anos coleta dados relativos à prática de homofobia. Segundo o GGB, de 1980 a 2009 foram documentados 3.196 homicídios, média de 110 por ano.
Neste cenário marcado pelo aumento assustador da violência e extrema crueldade, os homossexuais, com o apoio de alguns setores da sociedade, mobilizam-se para fazer valer os seus direitos, para garantir que haja respeito às diferentes formas de amar. Se, por um lado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, no último mês, a união civil homoafetiva – assegurando a estes casais os mesmos direitos dos heterossexuais, em questões relativas à previdência ou plano de saúde, por exemplo – por outro ainda são vários os desafios a serem enfrentados.
Aprovado por unanimidade na Câmara em 2006, o Projeto de Lei nº nº5003/2001, tramita no Senado desde 2007, com um novo número: 122. A proposta é um complemento à chamada Lei das Discriminações e prevê punições para a manifestação de preconceito por gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Todavia, há forte resistência à aprovação do projeto, que atualmente tem como relatora a senadora Marta Suplicy (PT-SP).
Para falar dos entraves e esclarecer aspectos importantes da Lei, Revista Regional convidou a professora e ex-deputada federal por três mandatos Iara Bernardi, autora do Projeto de Lei Complementar nº5003/2001 que criminaliza a homofobia em âmbito nacional. Nessa entrevista, Iara, que mora em Sorocaba, defende veementemente a igualdade de direitos e lembra que, apesar de ser um Estado laico, o Congresso tem sido influenciado pelas manifestações – que ela classifica como retrógradas – da bancada religiosa.
A ex-parlamentar acredita que o exercício da tolerância e amor ao próximo devem ser incentivados para que haja, de fato, a igualdade de direitos. Segundo ela, é preciso promover a cultura de paz, baseada no respeito a todos os seres humanos com as suas diferenças e diversidades. Sob essa perspectiva, é fundamental que a aceitação comece pela família e também pelas crianças. Para ler a íntegra da entrevista, clique AQUI ou se preferir, faça download da versão em pdf no menu a esquerda.
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